A protecção contra explosões reveste-se de particular importância no âmbito da segurança, visto que estas colocam em perigo tanto a vida e a saúde dos trabalhadores como a segurança das instalações devido aos efeitos incontrolados das chamas e das pressões, bem como em virtude da presença de produtos de reacção nocivos e do consumo do oxigénio do ar respirado pelos trabalhadores.

Por esta razão, torna-se necessário adoptar disposições para a defesa da segurança e da saúde dos trabalhadores, designadamente medidas de prevenção dos riscos profissionais, de informação e de formação, devendo prever para o efeito as devidas disposições organizacionais e os, meios necessários, encontrando-se em vigor o Decreto-Lei n.º 263/2003, de 30 de Setembro “Directiva ATEX” o qual estabelece que as organizações deverão:

• Realizar uma Análise dos Riscos nas referidas unidades, centrada na identificação e avaliação dos riscos potenciais de formação de atmosferas explosivas, de acordo com o nº 1 do artigo 5.º do Decreto-lei nº 236/2003.
• Aplicar medidas organizativas e técnicas, economicamente viáveis, para garantir uma adequada prevenção e protecção da saúde dos trabalhadores, envolvidos nas distintas actividades, em relação aos riscos de formação de atmosferas explosivas.
• Realizar uma classificação de zonas de perigo de atmosferas explosivas (gás-vapor ou pó) de acordo com o estabelecido no artigo 4.º do Decreto-lei 236/2003 e tendo, também, em conta códigos de boas práticas.
• Elaborar o “Manual de Protecção Contra Explosões”, tendo em conta o reflectido no artigo 9.º do Decreto-lei 236/2003.
• Efectuar uma adequada sensibilização ao pessoal, directamente envolvido em actividades com estes riscos, para garantir a minimização dos mesmos e o adequado desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Protecção Contra Explosões.

Assim, a SoConsulting posiciona-se no mercado para garantir o apoio às empresas na elaboração deste estudo de forma a garantir a conformidade com as obrigações constantes deste diploma.