A SoConsulting disponibiliza o acesso à legislação nacional, publicada no Diário da República I e II séries (DR) e comunitária, publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). Os diplomas legais disponibilizados para consulta encontram-se organizados nos seguintes âmbitos:

• Ambiente.
• Segurança e Saúde no Trabalho.
• Qualidade (desenvolvida especificamente ao sector de actividade das empresas).
• Responsabilidade Social.

Conforme o solicitado pelas empresas a selecção da legislação, direito nacional, comunitário e internacional, é coordenada por profissionais qualificados e com a experiencia adequada, sendo cada diploma legal classificado em temas e subtemas e também cronologicamente. A legislação é actualizada mensalmente via Internet.

Com base na informação recolhida e em outros elementos solicitados no decorrer da visita inicial às empresas, será elaborado o relatório preliminar do levantamento da legislação e respectivos requisitos legais associados a cada diploma legal classificado como aplicável assim como obrigações e responsabilidades.

Assim, os serviços de legislação oferecidos pela SoConsulting são:

• Actualização da Legislação de Ambiente e Segurança.
• Verificação da Aplicabilidade da Legislação à Empresa.
• Verificação da conformidade legal.