Um novo enquadramento legal de Segurança Contra Incêndios está em vigor desde Janeiro de 2009, após publicação dos seguintes diplomas no final de 2008: Regime Jurídico (SCIE) – Decreto-Lei n.º 220/2008, 12 de Outubro e o Regulamento Técnico de SCIE – Portaria n.º 1532/2008, 29 de Dezembro.

As disposições regulamentares de SCIE são aplicáveis a todos os edifícios e recintos, distribuídos por 12 utilizações - tipo, sendo cada uma delas, por seu turno, classificada numa de quatro categorias de risco de incêndio. Pode ainda ser considerada a identificação de determinados locais de risco.

A SoConsulting, tendo em conta as referências legais referidas, oferece um conjunto de serviços no sentido de estabelecer as condições para as empresas assegurarem o cumprimento da Nova Regulamentação de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE).

A SoConsulting presta os seguintes serviços nesta área:

Determinação do Enquadramento Geral das Instalações a analisar:

• Caracterização das Utilizações -Tipo (UT).
• Classificação das Categorias de Risco das UT.
• Cálculo de Carga de Incêndio Modificada (aplicável às UT XI e XII).
• Determinação de Locais de Risco.
• Identificação das Medidas de Autoprotecção aplicáveis às instalações.

Relatório de Diagnóstico de Condições de SCIE:

Execução de verificação e diagnóstico das condições de Segurança Contra Incêndios para avaliação das condições existentes face aos requisitos da regulamentação.

Desenvolvimento de Planos de Segurança:

Elaboração de Procedimentos/Planos de Segurança (Prevenção e Emergência) conforme enquadramento da empresa, obedecendo às prescrições estabelecidas na Regulamentação Técnica de SCIE e aos normativos e guias publicados pela entidade competente, a ANPC.

Aplicação de Gestão da Segurança Contra Incêndios:

No sentido de organizar, demonstrar e controlar os requisitos associados à Nova Regulamentação de SCIE, foi desenvolvida uma Aplicação Informática em Excel – GeSci, que permite reunir e gerir os elementos obrigatórios a executar e manter.